Sistema fará levantamento de CNPJs e será focado em dar maior transparência ao cidadão das vantagens tributárias existentes.
Nesta quarta-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal está elaborando um sistema de análise, “CNPJ a CNPJ”, dos benefícios fiscais existentes no país.
O objetivo da medida, que ainda está sendo trabalhada, é fazer uma espécie de varredura das vantagens tributárias em curso no país, permitindo, assim, maior transparência a esse tipo de concessão.
Em evento promovido pelo Banco Safra, Haddad afirma que “nós, como cidadãos, temos que decidir quais são atividades que precisam de subsídio e quais são as que acabam majorando as alíquotas para todo mundo, em proveito de uma minoria que, às vezes, tem acesso maior a Brasília”.
O ministro ainda acrescenta que é preciso decidir, de maneira coletiva, o que será feito com os recursos públicos, como tentativa de beneficiar tanto uma pessoa que precisa de assistência quanto o empresário que, muitas vezes, merece, porque está em uma área estratégica, ou até mesmo começando com uma atividade.
No evento do Banco Safra, Haddad deu como exemplo de benefício fiscal o caso do hidrogênio, já que as empresas desse setor podem contar, desde o mês de junho, com isenções fiscais de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .
“Tudo, agora, tem prazo, começa e termina, tem um valor de investimento definido em lei.”
Fonte: Contábeis
